Home- busca: crime contra a honra
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:33
Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal
A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:17
Grevistas não serão substituídos
(SindUte-MG) impetrou mandado de segurança contra a medida tomada pela secretária.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:48
Faculdade indeniza estudante
A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:25
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:53
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento
No caso, bancário ajuizou ação trabalhista contra o HSBC Bank Brasil. Consignou que seria representado na ação por seu irmão, também bancário.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:23
Suzane Richthofen pede ao STF para cumprir pena em regime semiaberto
Ela entrou com recurso contra decisão do STJ de negar habeas corpus. Pedido de transferência também já foi negado pelo TJ-SP e por juiz.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:08
Negado pedido de indenização a passageira da TAM
contra a companhia e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:00
1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro
O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:14
Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:37
4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento
O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:25
TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional
Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:37
Competência para julgar banqueiro é questionada
Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Tutela antecipatória.
Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.
Impetração contra lei em tese. Inocorrência. ICMS. Alíquota de 27% sobre energia elétrica
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:22
Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel
Ação é baseada em lei que só prevê tarifa após 35 km da Sé. Governo de SP ainda pode recorrer contra a decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:39
1ª Turma mantém justa causa de vaqueiro acusado de agredir fisicamente o patrão
a justa causa praticada porumvaqueiro contra o seu empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:21
Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro
A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.
Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que
